No Brasil, o voto é obrigatório. No entanto, o eleitor é livre para
não escolher candidato algum. O cidadão é obrigado a comparecer às
urnas, mas pode optar por votar em branco ou anular o voto se não se
identificar com nenhum candidato.
Os votos brancos e nulos são descartados na apuração do resultado das
eleições. Apenas os votos válidos são contabilizados para identificar
os candidatos eleitos. E mesmo se mais de 50% dos eleitores anularem o
voto, a eleição não será anulada, conforme destaca Anna Paula Oliveira
Mendes, professora de Direito Eleitoral. As informações são da Agência
Câmara de Notícias.
“Votos brancos e nulos não têm nenhuma influência no resultado
eleitoral. Não existe nenhuma possibilidade de os votos brancos e nulos
serem, por exemplo, maiores do que o número de votos válidos e por isso o
resultado da eleição ser anulado”, afirma.
No caso das eleições presidenciais, está na própria Constituição que
será eleito presidente o candidato que obtiver a maioria absoluta dos
votos, excluídos os brancos e os nulos.
Na prática, votos brancos e nulos apresentam a mesma função – em
geral, expressar insatisfação com os candidatos ou o sistema ou o quadro
político de forma geral. A única diferença está na forma como o eleitor
prefere invalidar seu voto, como ressalta a professora Anna Paula
Mendes.
“Quando ele quer votar branco ele aperta ‘branco’ na urna eletrônica,
e para votar nulo é só ele apertar uma sequência numérica que não
corresponde a nenhum candidato ou partido, como 000, por exemplo”,
explica.
Há quem pense que os votos brancos vão para os partidos, porém isso
não ocorre. Votos brancos e nulos são considerados apenas para fins
estatísticos. A única consequência que podem trazer é a diminuição da
quantidade de votos que um candidato precisa para ser eleito, pois só os
votos válidos serão computados.
Votos brancos e nulos refletem nas fórmulas do Quociente Eleitoral
(QE) e Quociente Partidário (QP), utilizadas para contabilizar o
resultado das eleições proporcionais para o Legislativo, mas sem que
isso favoreça nenhuma candidatura.
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